Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/11/2024

Número Súmula Download
2492 / 2020 LEIN° 2492.Data: 28 de Abril de 2020. SUMULA: ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 201812021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIASLDO 2020 E ABRE CUDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 2020.
2494 / 2020 LEI Nº 2494 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ORLANDO ELIMAR KEGLER, MÓDULO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE AREIA), GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, GINASIOS DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPAÇOS CULTURAIS, E CENTRO DE MULTIPLO USO."
2491 / 2020 LEI N° 2491 Data: 13de Abril de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2490 / 2020 lei 2490 Data: 11 de Marco de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. A
2489 / 2020 LEI N° 2489 DE 11 DE MARCO DE 2Q20 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR A RECEBER ÁREAS DE TERRA RURAL EM CESSÃO DE USO PARA DESTINAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES RECOLHIDOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2488 / 2020 LEI N° 2488 DE 06 DE MARCO DE. 202O. Súmula: Dá Denominação ao Ginásio de Esportes situado nas dependências do Colégio José de Anchieta, do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. da cidade de Planalto - PR.
2487 / 2020 LEI N°2487 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2486 / 2020 LEI N°2486. Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a pro ceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2485 / 2020 LEI N°2485 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2484 / 2020 LEI N°2484 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar .
2483 / 2020 LEI N° 2483 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firrnar Convenio com 0 Consorcio Intergestores Parana Saude e da outras providencias.
2479 / 2020 LEI N° 2479 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2477 / 2020 LEI N° 2477 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal 0 proceder iI abertura de Credito Adicional Suplementar
2481 / 2020 LEI N° 2481 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a pro ceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2478 / 2020 LEI 2478 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional especial.
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