Atos Públicos
Atualizado em: 25/04/2024
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Súmula |
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5075 / 2020
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DECRETO 5075 DE 21 DE MARCO DE 2020
Nomeia Autoridade Sanitaria em atendimento ao Decreto Municipal 5074 de 20/03/2020 e da outras providencias. |
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5074 / 2020
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DECRETO Nº 5074 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências. |
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5072 / 2020
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DECRETO N° 5072 DE 19 DE MARCO DE 2020. Nomeia os membros para comporem 0 Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Planalto - Pro e da outras providencias. |
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5073 / 2020
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Nomeia membros do comitê extraordinário CV19 e dá outras providências |
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5071 / 2020
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DECRETO Nº 5071 de 18 de MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. |
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5069 / 2020
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DECRETO N° 5069 DE 11 DE MARCO DE 2020.
Nomeia o Senhor EDSON ELISANDRO GRIEBLER e dá outras providências. |
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5070 / 2020
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DECRETO N°. 5070 Data: 11 de Marco de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar |
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5068 / 2020
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DECRETO N° 5068 DE 10 DE MARCO DE 2020.
Nomeia o Senhor JEFERSON RECH e dá outras providências. |
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5067 / 2020
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DECRETO N° 5067 DE 09 DE MARCO DE 2020,
Exonera o senhor, JEFERSON RECH, e dá outras providências. |
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5066 / 2020
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DECRETO N° 5066 DE 06 DE MARCO DE 2020.
Regulamenta a Lei n° 2459 de 18 de setembro de 2019. que instituiu 0 programa "adote um bem publico" da outras providencias. |
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5064 / 2020
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DECRETO N° 5064 DE 02 DE MARCO DE 2020.
Exonera a senhora, CARLA APARECIDA BERNARDO, e da outras providencias |
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5059 / 2020
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DECRETO N°. 5059 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar INAcIO JOSE WERLE, Prefeito Municipal de Planalto-Pr. |
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5060 / 2020
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DECRETO N°. 5060 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar |
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5061 / 2020
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DECRETO N°. 5061 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar |
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5062 / 2020
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DECRETO N°. 5062 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar |
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