Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Download
5043 / 2020 DECRETO N° 5043 Data: 12 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar
5040 / 2020 DECRETO N° 5040 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Exonera a senhora, ANA PAULA SANDRI SOARES, e dá outras providências.
5037 / 2020 DECRETO N° 5037 PE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Exonera a senhora, ANDREIA ELAENE BARROS, e dá outras providências.
5038 / 2020 DECRETO N° 5038 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Exonera a senhora, CLAUDIA SOSTER, e da outras providencias.
5039 / 2020 DECRETO N" 5039 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Exonera a senhora, ALCIONE MARCIA HENZ, e dá outras providências.
5036 / 2020 DECRETO 5036 DE 29/01/2020 NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PR, INCLUINDO CONSTRUÇÕES E CASAS ABANDONADAS COM O INTUITO DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5035 / 2020 DECRETO 5035 DE 28/01/20 Exonera a Senhora TAMILES TACIARA VIANA SCHNEIDER, e dá outras providências.
5034 / 2020 DECRETO 5034 DE 16/01/2020 Fixa o valor da Unidade fiscal de Planalto – UFP, para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
5032 / 2020 DECRETO N° 5032/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020. FIXA VALORES DE PRECO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
5033 / 2020 DECRETO N°. 5033 Data: 07 de Janeiro de 2020. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar.
5029 / 2020 DECRETO N° 5029 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB e dá outras providências.
5030 / 2020 DECRETO N° 5030 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Exonera a senhora, ELIANA GEUDA FOLLMANN, e cIA outras providencias,
5031 / 2020 DECRETO N° 5031 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Exonera a senhora, LURDINHA DE SOUZA AVILA, e da outras providencias
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