Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

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5140 / 2020 DECRETO Nº 5140 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providencias.
5139 / 2020 DECRETO Nº 5139 Data: 18 de Agosto de 2020. Abre Crédito Adicional Especial.
5138 / 2020 DECRETO N° 5138, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5137 / 2020 DECRETO Nº 5137 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Nomeia a Senhora PAMELA ANDREISA FUNGHETTO, para exercer o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS dá outras providências.
5130 / 2020 DECRETO Nº 5130 DE 30 DE JULHO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
5134 / 2020 DECRETO Nº 5134 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
5131 / 2020 DECRETO Nº. 5131 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicionai Especial
5135 / 2020 DECRETO nº 5135 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
5132 / 2020 DECRETO N°. 5132 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
5133 / 2020 DECRETO N°. 5133 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 / 2020 DECRETO Nº 5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n°5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
5127 / 2020 DECRETO N® 5127 DE 17 DE JULHO DE 2020. Nomeia a Senhora ANA PAULA DA SILVA HISTER, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
5126 / 2020 DECRETO N° 5126 DE 15 DE JULHO DE 2020. Exonera a senhora, TANIA MARTINKOSKI, e dá outras providências.
5125 / 2020 DECRETO N° 5125 DE 13 DE JULHO DE 2020. Nomeia a Senhora JOICE DE SOUZA PIVA, para exercer o cargo de Psicóloga e dá outras providências.
5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 / 2020 DECRETO Nº 5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
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