Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/07/2025

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5140 / 2020 DECRETO Nº 5140 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providencias. ato_3139.pdf  -  Atualizado em: 20/08/2020
5139 / 2020 DECRETO Nº 5139 Data: 18 de Agosto de 2020. Abre Crédito Adicional Especial. ato_3138.pdf  -  Atualizado em: 19/08/2020
5138 / 2020 DECRETO N° 5138, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_3117.pdf  -  Atualizado em: 11/08/2020
5137 / 2020 DECRETO Nº 5137 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Nomeia a Senhora PAMELA ANDREISA FUNGHETTO, para exercer o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS dá outras providências. ato_3087.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2020
5135 / 2020 DECRETO nº 5135 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar ato_3114.pdf  -  Atualizado em: 04/08/2020
5134 / 2020 DECRETO Nº 5134 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar ato_3109.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2020
5133 / 2020 DECRETO N°. 5133 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar ato_3116.pdf  -  Atualizado em: 04/08/2020
5132 / 2020 DECRETO N°. 5132 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar ato_3115.pdf  -  Atualizado em: 04/08/2020
5131 / 2020 DECRETO Nº. 5131 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicionai Especial ato_3113.pdf  -  Atualizado em: 04/08/2020
5130 / 2020 DECRETO Nº 5130 DE 30 DE JULHO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. ato_3074.pdf  -  Atualizado em: 11/08/2020
5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 / 2020 DECRETO Nº 5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n°5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. ato_3072.pdf  -  Atualizado em: 11/08/2020
5127 / 2020 DECRETO N® 5127 DE 17 DE JULHO DE 2020. Nomeia a Senhora ANA PAULA DA SILVA HISTER, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. ato_3111.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2020
5126 / 2020 DECRETO N° 5126 DE 15 DE JULHO DE 2020. Exonera a senhora, TANIA MARTINKOSKI, e dá outras providências. ato_3107.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2020
5125 / 2020 DECRETO N° 5125 DE 13 DE JULHO DE 2020. Nomeia a Senhora JOICE DE SOUZA PIVA, para exercer o cargo de Psicóloga e dá outras providências. ato_3108.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2020
5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 / 2020 DECRETO Nº 5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. ato_3071.PDF  -  Atualizado em: 11/08/2020
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