Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 27/03/2024

Número Súmula Download
5123 DE 09 DE JULHO DE 2020 / 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5122 DE 08 E JULHO DE 2020 / 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5104 DE 18 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5116 / 2020 DECRETO N°.5116 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
5117 / 2020 DECRETO N°.5117 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
5118 / 2020 DECRETO N°.5118 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
5119 / 2020 DECRETO N°.5119 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
5120 / 2020 DECRETO Nº 5120 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
5121 / 2020 DECRETO N® 5121 DE 06 DE JULHO DE 2020. Exonera a senhora, EMIDIA DE MATOS, e dá outras providências.
5115 / 2020 DECRETO 5115 DE 02 DE JULHO DE 2020. Nomeia o Senhor EDERSON ALTINO KOBS, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Supervisão.
5110 / 2020 DECRETO N® 5110 DE 01 DE JULHO DE 2020. Exonera o senhor, EDERSON ALTERO KOBS, e dá outras providências.
5111 / 2020 DECRETO N° 5111 DE 01 DE JULHO DE 2020, Exonera a senhora, BIANCA DOIMO SOUSA, e dá outras providências.
5114 / 2020 DECRETO N". 5114 Data: 01 de Julho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar.
5109 / 2020 DECRETO Nº 5109, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
5106 / 2020 DECRETO N® 5106, DE 22 DE JUNHO DE 2020. ''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
5107 / 2020 DECRETO Nº. 5107 Data: 22 de Junho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar
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