Atualizado em: 01/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5123 DE 09 DE JULHO DE 2020 / 2020 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/07/2020
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5122 DE 08 E JULHO DE 2020 / 2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5104 DE 18 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/08/2020
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5121 / 2020 | DECRETO N® 5121 DE 06 DE JULHO DE 2020. Exonera a senhora, EMIDIA DE MATOS, e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5120 / 2020 | DECRETO Nº 5120 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5119 / 2020 | DECRETO N°.5119 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5118 / 2020 | DECRETO N°.5118 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5117 / 2020 | DECRETO N°.5117 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5116 / 2020 | DECRETO N°.5116 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5115 / 2020 | DECRETO 5115 DE 02 DE JULHO DE 2020. Nomeia o Senhor EDERSON ALTINO KOBS, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Supervisão. |
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03/08/2020
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5114 / 2020 | DECRETO N". 5114 Data: 01 de Julho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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12/08/2020
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5111 / 2020 | DECRETO N° 5111 DE 01 DE JULHO DE 2020, Exonera a senhora, BIANCA DOIMO SOUSA, e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5110 / 2020 | DECRETO N® 5110 DE 01 DE JULHO DE 2020. Exonera o senhor, EDERSON ALTERO KOBS, e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5109 / 2020 | DECRETO Nº 5109, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. |
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31/07/2020
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5108 / 2020 | DECRETO Nº 5108 Data: 22 de Junho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adiciona! Suplementar. |
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03/08/2020
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5107 / 2020 | DECRETO Nº. 5107 Data: 22 de Junho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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25/06/2020
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