Atualizado em: 02/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5091 / 2020 | DECRETO N° 5091/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPOE SOBRE 0 DEFERIMENTO DA LEGITlMAÇAO FUNDIARIA E DA CERTlFlCAÇAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA - CRF DO MUNICiPIO DE PLANALTO/PR, ATRAVES DA LEI 13.46512017 E DECRETO 9.31012018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
ato_3016.pdf
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29/04/2020
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5090 / 2020 | DECRETO N°. 5090 Data:28 de Abril de 2020. Altera PPA/LDO e Abre Credito Adicional Extraordinario na LOA 2020. |
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30/04/2020
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5089 / 2020 | DECRETO N° 5089 DE 20 DE ABRIL DE 2020. Exonera a senhora, CACILDA ROSA HEBERLE, e da outras providencias. |
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22/04/2020
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5088 / 2020 | DECRETO N° 5088, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências. |
ato_3013.pdf
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31/07/2020
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5087 / 2020 | DECRETO N° 5087 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Nomeia a Senhora ELISA TAIARA BINDA CAON, para exercer 0 cargo de Enfermeiro e da outras providencias. |
ato_3011.pdf
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em:
14/04/2020
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5086 / 2020 | DECRETO 5086 Data: 13 de Abril de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_3017.pdf
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30/04/2020
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5085 / 2020 | DECRETO N° 5085 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Concede Pensao Por Morte a dependente do servidor, ANTONIO ROTH, e da outras providencias, |
ato_3012.pdf
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16/04/2020
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5084 / 2020 | DECRETO N° 5084, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
ato_3009.PDF
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31/07/2020
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5083 / 2020 | DECRETO N° 5083 DE 03 DE ABRIL DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora ROSA MACHADO RIBEIRO, e da outras providencias, |
ato_3010.pdf
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em:
14/04/2020
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5082 / 2020 | DECRETO N° 5082, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Altera disposições do Decreto Municipal nº 5074 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
ato_3006.pdf
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03/04/2020
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5081 / 2020 | DECRETO N° 5081 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Toma nulo os numeros 5063 e 5065 na numeracao sequencial dos Decretos Municipais CONSIDERANDO ausencia de lancamento na numeracao sequencial dos Decretos Municipais |
ato_3008.pdf
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07/04/2020
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5079 / 2020 | DECRETO Nº. 5079 Data: 01 de Abril de 2020. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3024.pdf
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06/05/2020
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5078 / 2020 | DECRETO N° 5078, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Altera o dispositivos do Decreto Municipal nº 5076 de 30 de março de 2020, e dá outras providências. |
ato_3003.PDF
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01/04/2020
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5077 / 2020 | DECRETO N° 5077 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Exonera a senhora, IVONETE DO CARMO HAHN, e da outras providencias. |
ato_3005.pdf
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03/04/2020
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5076 / 2020 | DECRETO N° 5076, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, e dá outras providências. |
ato_3002.PDF
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31/07/2020
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