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Súmula |
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5145 / 2020
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DECRETO 5145 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 122.242,69, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Planalto e dá outras providências. |
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003 / 2020
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EDITAL 003/2020 DE 11/09/2020
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA |
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5144 / 2020
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DECRETO Nº 5144 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTO - Deliberar sobre a Normatização Municipal da LEI N" 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC. |
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002/2020 - SECRETARIA DE SAÚDE / 2020
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Dispõe sobre a Regulamentação da Prática Esportiva no Município de Planalto. |
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5143 / 2020
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DECRETO Nº 5143
DATA 03 DE SETEMBRO DE 2020
SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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5142 / 2020
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DECRETO Nº 5142 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências.
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5141 / 2020
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DECRETO Nº 5141 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Nomeia o Senhor FERNANDO ROSSATO SALVI, para exercer o cargo de Médico I dá outras providências. |
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29 / 2020
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PORTARIA Nº 29 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. |
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2526 / 2020
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LEI 2526 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA/PLANALTO - PARANÁ, e da outras providências; |
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2527 / 2020
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LEI 2527 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com o LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providências; |
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2525 / 2020
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LEI N°2525 DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza incorporadora a permanecer no uso de imóveis públicos e dá outras providências.
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5140 / 2020
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DECRETO Nº 5140 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providencias. |
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2523 / 2020
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LEI N°2523 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
"ALTERA A LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2524 / 2020
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LEI N° 2524 Data: 18 de Agosto de 2020.
SUMULA: Autoriza a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do FUNPREV. |
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5139 / 2020
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DECRETO Nº 5139 Data: 18 de Agosto de 2020.
Abre Crédito Adicional Especial. |
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