Atos Públicos
Atualizado em: 28/06/2024
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Súmula |
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5138 / 2020
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DECRETO N° 5138, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5137 / 2020
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DECRETO Nº 5137 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Nomeia a Senhora PAMELA ANDREISA FUNGHETTO, para exercer o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS dá outras providências. |
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15 / 2020
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PORTARIA N° 15 DE 31 DE JULHO DE 2020.
Designa Agente de Desenvolvimento. |
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5130 / 2020
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DECRETO Nº 5130 DE 30 DE JULHO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
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5122 / 2020
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LEI Nº 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Servidores e pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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2521 / 2020
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LEI N° 2521 Data:30 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2518 / 2020
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LEI N" 2518 Data: 30 de Julho de 2020.
SUMUIA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2519 / 2020
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LEI Nº 2519 Data: 30 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2520 / 2020
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LEI N° 2520 Data:30 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2517 / 2020
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LEI N° 2517 Data: 30 de Julho de 2020.
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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5134 / 2020
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DECRETO Nº 5134 Data: 30 de Julho de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5131 / 2020
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DECRETO Nº. 5131 Data: 30 de Julho de 2020.
Abre Crédito Adicionai Especial |
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5135 / 2020
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DECRETO nº 5135 Data: 30 de Julho de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5132 / 2020
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DECRETO N°. 5132 Data: 30 de Julho de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5133 / 2020
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DECRETO N°. 5133 Data: 30 de Julho de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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