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Súmula |
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5114 / 2020
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DECRETO N". 5114 Data: 01 de Julho de 2020
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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002/2020 -EXTRATO DE DECISÃO / 2020
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DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO REFERENTE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020. |
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2507 / 2020
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LEI N° 2507 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras |
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2508 / 2020
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LEI N® 2508 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
"ALTERA A LEI N° 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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001 - Clas. Prévia PSS002/2020 / 2020
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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2020 DO EDITAL PSS Nº 002/2020. |
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5109 / 2020
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DECRETO Nº 5109, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. |
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001 - RES. FINAL PSS 001/2020 / 2020
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EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL Nº 001/2020
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001/2020 - EXTRATO DECISÃO / 2020
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EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2020 |
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2506 / 2020
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LEI N® 2506 DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Súmula: Altera a Lei 2.463 de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências.
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001 - Homologação PSS 002/2020 / 2020
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL Nº 002/2020 |
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5106 / 2020
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DECRETO N® 5106, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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5107 / 2020
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DECRETO Nº. 5107 Data: 22 de Junho de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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2505 / 2020
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LEI Nº 2505 Data: 22 de Junho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . |
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5108 / 2020
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DECRETO Nº 5108 Data: 22 de Junho de 2020
SÚMULA: Abre Crédito Adiciona! Suplementar. |
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001 - Clas. Previa PSS 01/2020 / 2020
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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL Nº 001/2020 |
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