Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/05/2024

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5104 / 2020 DECRETO N° 5104, DE 18 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5105 / 2020 DECRETO Nº 5105, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências.
5103 / 2020 DECRETO N. 5103/2020 de 17 de Junho de 2020. Designa servidor para exercer o Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município dePlanalto, Estado do Paraná e dá outras providências
2504 / 2020 LEI N° 2504 DE 16 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
5102 / 2020 DECRETO 5102 DE 15 DE JUNHO DE 2020. Exonera o senhor, IDALVO ARI HENZ, e dá outras providências.
001 - Homologação PSS 001 2020 / 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL Nº 001/2020
002 / 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO - EDITAL Nº 002/2020.
5100 / 2020 DECRETO Nº 5100 DE 09 DE JUNHO DE 2020. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
2502 / 2020 LEI N° 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
013 / 2020 PORTARIA Nº 13 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia Comissão Organizadora e de seleção de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, para contratação de agente de combate a endemias, auxiliar de enfermagem, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo.
5101 / 2020 DECRETO 5101 DE 09 DE JUNHO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ANA ROSA EBERHARDT, e dá outras providências.
12 / 2020 PORTARIA Nº 12 DE 08 DE JUNHO DE 2020. Autoriza a averbação de Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição expedida pelo INSS, nos assentos funcionais da servidora Ana Rosa Eberhardt, detentora da matrícula 500-1 e do cargo de provimento efetivo de Professor III, e dá outras providências.
5099 / 2020 DECRETO Nº 5099 DE 06 DE JUNHO DE 2020. Exonera o senhor, JORGE LUIZ QUINTANA, e dá outras providências.
2501 / 2020 LEI N.º 2501 DE 02 DE JUNHO DE 2020 RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5098 / 2020 DECRETO Nº 5098 DE 01 DE JUNHO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor QUERINO VOGEL, e dá outras providências.
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