Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/05/2024

Número Súmula Download
5097 / 2020 DECRETO N°. 5097 Data: 01 de Junho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar.
001 / 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO EDITAL Nº 001/2020
11 / 2020 Portaria 11 de 28/05/2020 - Nomeia Comissão Organizadora e de seleção de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado.
5096 / 2020 DECRETO Nº 5096, DE 22 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
002 / 2020 Ata da Audiência Pública sobre as Metas Fiscais e Avaliação do Desempenho do Munícipio de Planalto do Primeiro Quadrimestre de 2020, realizada no dia 19 de maio de 2020, às 09:00 (nove horas), por transmissão ao vivo na rádio Comunitária Iguaçu FM-Planalto Paraná-Canal 104.9, na página do Município de Planalto no facebook, com participação popular pelo telefone (46) 3555-1541.
2500 / 2020 LEI Nº 2500 DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO - ACEP, e da outras providências
2499 / 2020 LEI N° 2499 DE 14 DE MAIO 2020 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências
2498 / 2020 LEI 2498 DE 14 DE MAIO DE 2020 Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto Paraná, e dáo utras providências.
002 / 2020 Aquisição insumos covid19
2497 / 2020 LEI Nº 2497 DE 13 DE MAIO DE 2020 AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS DE CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5095 / 2020 DECRETO Nº 5095 DE 13 DE MAIO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitária em atendimento ao Decreto Municipal nº 5074 de 20/03/2020 e dá outras providências.
5093 / 2020 DECRETO N. 5093 Data: 13 de Maio de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 2495 de 13 de Maio de 2020, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
5094 / 2020 DECRETO N°. 5094 Data: 13 de Maio de 2020. Altera PPA/LDO e Abre Crédito Adicional Especial na LOA 2020.
2496 / 2020 LEI N° 2496. Data: 13 de Maio de 2020. SUMULA: AL TERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020.
10 / 2020 PORTARIA N° 10 DE 13 DE MAIO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a solicitação da servidora
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