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Súmula |
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2495 / 2020
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LEI N" 2495 Data: 12 de Maio de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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5092 / 2020
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DECRETO N°. 5092 Data: 04 de Maio de 2020
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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/ 2020
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO
Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e cumprindo ao disposto na Lei nº 9.452/97
Lib. de Rec. Financeiros Federais |
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5091 / 2020
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DECRETO N° 5091/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
"DISPOE SOBRE 0 DEFERIMENTO DA LEGITlMAÇAO FUNDIARIA E DA CERTlFlCAÇAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA - CRF DO MUNICiPIO DE PLANALTO/PR, ATRAVES DA LEI 13.46512017 E DECRETO 9.31012018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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5090 / 2020
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DECRETO N°. 5090 Data:28 de Abril de 2020.
Altera PPA/LDO e Abre Credito Adicional Extraordinario na LOA 2020. |
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2492 / 2020
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LEIN° 2492.Data: 28 de Abril de 2020.
SUMULA: ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 201812021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIASLDO 2020 E ABRE CUDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 2020. |
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2493 / 2020
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LEI N°2493 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
"CONCEDE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PLANALTO. PARA A INSTALAÇÃO
DE POSTES DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2494 / 2020
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LEI Nº 2494 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ORLANDO ELIMAR KEGLER, MÓDULO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO,
CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE AREIA), GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, GINASIOS DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPAÇOS CULTURAIS, E CENTRO DE MULTIPLO USO." |
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5089 / 2020
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DECRETO N° 5089 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
Exonera a senhora, CACILDA ROSA HEBERLE, e da outras providencias. |
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001 / 2020
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Ata da Audiência Pública, conforme o edital de chamamento público, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/04/2020. Edição 1982 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 será apresentada devido ao COVID-19, caracterizado pandemia aos quatorze dias do mês de abril de Dois Mil e vinte, às nove horas na área externa das instalações da Prefeitura , e ainda com transmissão ao vivo, na página do município de Planalto no facebook. |
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5087 / 2020
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DECRETO N° 5087 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Nomeia a Senhora ELISA TAIARA BINDA CAON, para exercer 0 cargo de Enfermeiro e da outras providencias. |
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5085 / 2020
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DECRETO N° 5085 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Concede Pensao Por Morte a dependente do servidor, ANTONIO ROTH, e da outras providencias, |
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5088 / 2020
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DECRETO N° 5088, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências.
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5086 / 2020
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DECRETO 5086 Data: 13 de Abril de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar |
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2491 / 2020
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LEI N° 2491 Data: 13de Abril de 2020.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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