Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/05/2024

Número Súmula Download
5084 / 2020 DECRETO N° 5084, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
5082 / 2020 DECRETO N° 5082, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Altera disposições do Decreto Municipal nº 5074 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
5083 / 2020 DECRETO N° 5083 DE 03 DE ABRIL DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora ROSA MACHADO RIBEIRO, e da outras providencias,
001/2020 - SAÚDE / 2020 Instituir o Plano de Contingência Individual a ser elaborado pelas empresas do Município de Planalto-PR, com o objetivo de padronizar e elaborar medidas de prevenção e cuidados com toda a população e principalmente no que diz respeito à Saúde do Trabalhador no enfrentamento a doença COVID-19, causada pelo Coronavírus (SARS-Cov-2).
5078 / 2020 DECRETO N° 5078, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Altera o dispositivos do Decreto Municipal nº 5076 de 30 de março de 2020, e dá outras providências.
5077 / 2020 DECRETO N° 5077 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Exonera a senhora, IVONETE DO CARMO HAHN, e da outras providencias.
5081 / 2020 DECRETO N° 5081 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Toma nulo os numeros 5063 e 5065 na numeracao sequencial dos Decretos Municipais CONSIDERANDO ausencia de lancamento na numeracao sequencial dos Decretos Municipais
5079 / 2020 DECRETO Nº. 5079 Data: 01 de Abril de 2020. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar.
004 / 2020 Coibir a queima de resíduos sólidos
5076 / 2020 DECRETO N° 5076, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
2493 / 2020 Não abertura de estabelecimentos não essenciais
5075 / 2020 DECRETO 5075 DE 21 DE MARCO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitaria em atendimento ao Decreto Municipal 5074 de 20/03/2020 e da outras providencias.
003 / 2020 EDIT AL DE CONVOCACAO N° 003/2020 INACIO JOSE WERLE, prefeito municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS EDITAL N° 006/2019, abaixo.
5074 / 2020 DECRETO Nº 5074 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências.
09 / 2020 PORTARIA N° 09 DE 19 DE MARCO DE 2020. Concede Gratificacao Por Dedicacao Exclusiva.
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Instalação: 11/11/1963
 
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