Atos Públicos
Atualizado em: 16/05/2024
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Súmula |
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08 / 2020
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PORTARIA N° 08 DE 19 DE MARCO DE 2020.
Concede Gratificacao Por Dedicacao Exclusiva. |
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07 / 2020
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PORTARIA N° 07 DE 19 DE MARCO DE 2020.
Concede Gratificacao Por Dedicacao Exclusiva. |
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5072 / 2020
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DECRETO N° 5072 DE 19 DE MARCO DE 2020. Nomeia os membros para comporem 0 Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Planalto - Pro e da outras providencias. |
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5073 / 2020
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Nomeia membros do comitê extraordinário CV19 e dá outras providências |
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5071 / 2020
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DECRETO Nº 5071 de 18 de MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. |
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002 / 2020
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Plano de contingência municipal Coronavirus |
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5069 / 2020
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DECRETO N° 5069 DE 11 DE MARCO DE 2020.
Nomeia o Senhor EDSON ELISANDRO GRIEBLER e dá outras providências. |
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2489 / 2020
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LEI N° 2489 DE 11 DE MARCO DE 2Q20
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR A RECEBER ÁREAS DE TERRA RURAL EM CESSÃO DE USO PARA DESTINAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES RECOLHIDOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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06 / 2020
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PORTARIA N° 06 DE 11 DE MARCO DE 2020.
Designa servidores para exercer suas funções junto a Unidade Municipal de Cadastro. |
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5070 / 2020
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DECRETO N°. 5070 Data: 11 de Marco de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar |
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2490 / 2020
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lei 2490 Data: 11 de Marco de 2020.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
A |
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5068 / 2020
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DECRETO N° 5068 DE 10 DE MARCO DE 2020.
Nomeia o Senhor JEFERSON RECH e dá outras providências. |
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5067 / 2020
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DECRETO N° 5067 DE 09 DE MARCO DE 2020,
Exonera o senhor, JEFERSON RECH, e dá outras providências. |
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5066 / 2020
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DECRETO N° 5066 DE 06 DE MARCO DE 2020.
Regulamenta a Lei n° 2459 de 18 de setembro de 2019. que instituiu 0 programa "adote um bem publico" da outras providencias. |
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2488 / 2020
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LEI N° 2488 DE 06 DE MARCO DE. 202O.
Súmula: Dá Denominação ao Ginásio de Esportes situado nas dependências do Colégio José de Anchieta, do Bairro Nossa Senhora de
Lourdes. da cidade de Planalto - PR. |
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