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5064 / 2020
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DECRETO N° 5064 DE 02 DE MARCO DE 2020.
Exonera a senhora, CARLA APARECIDA BERNARDO, e da outras providencias |
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/ 2020
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EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem realizar a dispensa de Chamamento Público para Seleção de Projetos de Organização da Sociedade Civil, visando a realização de ações de comunicação social comunitária, através da radiodifusão, objetivando acompanhamento e/ou transmissão de ações da saúde, transmissão sociais, culturais, educacionais, esportivas, serviços de utilidade pública, a Seleção de Emissora de Rádio Comunitária, CNPJ: 02.468.958/0001-37; Planalto-Pr. sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 4448/2016, DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO, fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUA= Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA DE PLANALTO- RADIO COMUNITARIA IGUAÇU- FM.104-9.
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001 / 2020
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CONVÊNIO N°.001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS
A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO. |
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2483 / 2020
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LEI N° 2483 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firrnar Convenio com 0 Consorcio Intergestores Parana Saude e da outras providencias.
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2484 / 2020
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LEI N°2484
Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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2485 / 2020
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LEI N°2485 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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2486 / 2020
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LEI N°2486. Data: 27 de Fevereiro de 2020.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a pro ceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2487 / 2020
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LEI N°2487 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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5059 / 2020
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DECRETO N°. 5059 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar INAcIO JOSE WERLE, Prefeito Municipal de Planalto-Pr. |
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5060 / 2020
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DECRETO N°. 5060 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar |
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5061 / 2020
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DECRETO N°. 5061 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar |
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5062 / 2020
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DECRETO N°. 5062 Data: 27 de Fevereiro de 2020.
Abre Credito Adicional Suplementar |
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5056 / 2020
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DECRETO Nº 5056 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nomeia a Senhora ADRIANA KNOP DOPKE, para exercer o cargo de Servente e dá outras providências. |
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05 / 2020
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PORTARIA N° 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
INAcIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais
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5058 / 2020
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DECRETO N° 5058 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nomeia a Senhora NADIA CRISTINA FURTADO, para exercer 0 cargo de Servente e da outras providencias |
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