Atos Públicos
Atualizado em: 22/11/2024
Número |
Súmula |
Download |
46 / 2020
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PORTARIA Nº 46 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 30/2017. |
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45 / 2020
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PORTARIA Nº 45 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 28/2017. |
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44 / 2020
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PORTARIA Nº 44 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 27/2017. |
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43 / 2020
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PORTARIA Nº 43 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2017. |
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42 / 2020
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PORTARIA Nº 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 08/2019. |
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41 / 2020
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PORTARIA Nº 41 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 24/2017. |
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40 / 2020
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PORTARIA Nº 40 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 08/2020. |
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39 / 2020
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PORTARIA Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 09/2018. |
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38 / 2020
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PORTARIA Nº 38 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2018. |
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37 / 2020
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PORTARIA Nº 37 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 23/2017. |
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35 / 2020
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Designa os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA do Município de Planalto – Pr. e dá outras providências; |
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5186 / 2020
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DECRETO Nº 5186 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
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2543 / 2020
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LEI Nº 2543 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPCTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2542 / 2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI COMPLEMENTAR 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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2542 / 2020
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ERRATA DA LEI COMPLEMENTAAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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