Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/05/2024

Número Súmula Download
46 / 2020 PORTARIA Nº 46 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 30/2017.
45 / 2020 PORTARIA Nº 45 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 28/2017.
44 / 2020 PORTARIA Nº 44 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 27/2017.
43 / 2020 PORTARIA Nº 43 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2017.
42 / 2020 PORTARIA Nº 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 08/2019.
41 / 2020 PORTARIA Nº 41 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 24/2017.
40 / 2020 PORTARIA Nº 40 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 08/2020.
39 / 2020 PORTARIA Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 09/2018.
38 / 2020 PORTARIA Nº 38 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2018.
37 / 2020 PORTARIA Nº 37 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 23/2017.
35 / 2020 Designa os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA do Município de Planalto – Pr. e dá outras providências;
5186 / 2020 DECRETO Nº 5186 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
2543 / 2020 LEI Nº 2543 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPCTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2542 / 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI COMPLEMENTAR 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2542 / 2020 ERRATA DA LEI COMPLEMENTAAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
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