Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/05/2024

Número Súmula Download
5184 / 2020 DECRETO Nº 5184 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2541 / 2020 LEI Nº 2541 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA A LEI Nº 2297 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5185 / 2020 DECRETO Nº 5185 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5183 / 2020 DECRETO Nº 5183 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
5179 / 2020 DECRETO Nº 5179 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
5180 / 2020 DECRETO Nº 5180 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
5181 / 2020 DECRETO Nº 5181 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
1 / 2020 Classificação Final Escolas
2 / 2020 Classificação Final CMEI
5178 / 2020 DECRETO Nº 5178 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NELSI DA VEIGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
5176 / 2020 DECRETO 5176 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 REVOGA DECRETO Nº 5095, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
5175 / 2020 DECRETO Nº 5175 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR LUCAS LUAN KRONH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5174 / 2020 DECRETO Nº 5174 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDAE E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
005 / 2020 Término gestã
5173 / 2020 DECRETO Nº 5173 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
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