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Súmula |
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5154 / 2020
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DECRETO Nº 5154 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Exonera o senhor EVANDRO CESAR REINEHR, e dá outras providências |
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5153 / 2020
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DECRETO N° 5153, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5152 / 2020
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DECRETO Nº 5152 DE 01 OUTUBRO DE 2020
SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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2531 / 2020
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LEI Nº 2531 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Súmula: Dá Denominação à Estrada Rural do RMunicípio de Planalto PR. |
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2530 / 2020
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LEI Nº 2530 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
SUMULA: DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO DISTRITO DE CENTRO NOVO, DO MUNICIPIO DE PLANALTO-PR
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31 / 2020
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PORTARIA 31 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 |
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30 / 2020
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PORTARIA Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E
Designar o Senhor CEZAR AUGUSTO SOARES, portador do RG 9.849.923-7 II-PR, CPF: 066.452.549-03 CREA- 174256/D-PR, ocupante do cargo de Provimento efetivo de Engenheiro Ambiental, como gestor Municipal do Convenio Castração-, que tem por objeto a Execução do Programa permanente de esterilização cirúrgica de cães e gatos, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST.
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5149 / 2020
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DECRETO 5149 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA COVID 19 NA EDUCAÇÃO |
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/ 2020
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Ata da Audiência Pública do executivo, referente a 2° quadrimestre de 2020. Aos dezoito dias do mês setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas no auditório do Centro Cultural Professor Ernesto José Machado de Souza |
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/ 2020
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Ata da Audiência Pública do Poder Executivo referente a LOA 2021 (Lei Orçamentária Anual), aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Centro Cultural Professor Ernesto José Machado de Souza |
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5148 / 2020
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DECRETO Nº 5148 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências.
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2528 / 2020
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LEI 2528 DATA: 15/09/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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5145 / 2020
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DECRETO 5145 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 122.242,69, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Planalto e dá outras providências. |
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2529 / 2020
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LEI 2529 DATA: 15/09/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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5146 / 2020
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DECRETO 5146 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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