Atos Públicos
Atualizado em: 23/04/2024
| Número |
Súmula |
Download |
2561 / 2021
|
LEI Nº 2561 DE 11 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
2560 / 2021
|
LEI Nº 2560 DE 27 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE - ARSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2559 / 2021
|
LEI Nº 2559 DE 20 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI E REGULAMENTA JORNADAS DE TRABALHO DIFERENCIADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
2558 / 2021
|
LEI Nº 2558 DE 20 DE ABRIL DE 2021. Ratifica a Alteração do Estatuto e do Contrato do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA. |
|
2557 / 2021
|
LEI Nº 2557 DE 06 DE ABRIL DE 2021. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
|
2556 / 2021
|
LEI Nº 2556 DE 16 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2555 / 2021
|
LEI Nº 2555 DE 16 DE MARÇO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 1247 DE 10 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2554 / 2021
|
LEI Nº 2554 DE 16 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER LEGISLATIVO DE PLANALTO PARA A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PREVISTOS NAS LEIS 8.666/93 E 10.520/02, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2553 / 2021
|
LEI Nº 2553 DE 09 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
2552 / 2021
|
LEI Nº 2552 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA LEI 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2551 / 2021
|
LEI Nº 2551 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
2550 / 2021
|
LEI Nº 2550 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
2549 / 2021
|
LEI Nº 2549 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. INCLUI NOS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021. |
|
2545 / 2021
|
LEI Nº 2545 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2547 / 2021
|
LEI Nº 2547 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
