Atualizado em: 08/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5380 / 2021 | Dispõem sobre a utilização espaços públicos de dos coletivo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. |
ato_3612.pdf
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Atualizado
em:
20/10/2021
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5379 / 2021 | Da nova numeração a Lei Municipal e altera o Decreto Municipal 5377 de 06 de Setembro de 2021 |
ato_3613.pdf
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Atualizado
em:
20/10/2021
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5378 / 2021 | Transfere Feriado Municipal do dia 11 de Novembro de 2021 para o dia 12 de Novembro de 2021. |
ato_3603.pdf
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Atualizado
em:
13/10/2021
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5377 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3660.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5375 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3659.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5374 / 2021 | Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Planalto - CGM. |
ato_3583.pdf
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Atualizado
em:
28/09/2021
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5373 / 2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME LEI Nº 2597 /2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3658.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5372 / 2021 | ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO E REVOGA OS DECRETOS 5252/21 E 5256/2021. |
ato_3577.pdf
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Atualizado
em:
22/09/2021
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5371 / 2021 | Nomeia o Conseiho Municipal de Assistência Social |
ato_3576.pdf
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Atualizado
em:
22/09/2021
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5370 / 2021 | DECRETO Nº 5370 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. EXONERA SENHOR IRANI MIGUEL JOCHEM, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3555.pdf
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Atualizado
em:
01/09/2021
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5369 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3657.pdf
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em:
19/11/2021
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5368 / 2021 | DECRETO Nº 5368 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3551.pdf
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Atualizado
em:
01/09/2021
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5367 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3656.pdf
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em:
19/11/2021
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5366 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3655.pdf
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em:
19/11/2021
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5364 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3654.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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