Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 25/04/2024

Número Súmula Download
5380 / 2021 Dispõem sobre a utilização espaços públicos de dos coletivo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura.
5379 / 2021 Da nova numeração a Lei Municipal e altera o Decreto Municipal 5377 de 06 de Setembro de 2021
5378 / 2021 Transfere Feriado Municipal do dia 11 de Novembro de 2021 para o dia 12 de Novembro de 2021.
5377 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar
5375 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5374 / 2021 Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Planalto - CGM.
5371 / 2021 Nomeia o Conseiho Municipal de Assistência Social
5372 / 2021 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO E REVOGA OS DECRETOS 5252/21 E 5256/2021.
5373 / 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME LEI Nº 2597 /2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5368 / 2021 DECRETO Nº 5368 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5369 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar
5370 / 2021 DECRETO Nº 5370 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. EXONERA SENHOR IRANI MIGUEL JOCHEM, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5367 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5366 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar
5364 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar.
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