Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/04/2024

Número Súmula Download
5364 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5361 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5360 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar
5357 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar
5358 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5359 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar..
5356 / 2021 Abre Crédito Adicional Especial
2355 / 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar
5354 / 2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
5353 / 2021 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e nomeia seus membros.
5351 / 2021 DECRETO Nº 5351 DE 14 DE JULHO DE 2021. EXONERA POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA - PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5352 / 2021 DECRETO Nº 5352 DE 14 DE JULHO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 5350 DE 13 DE JULHO DE 2021.
5350 / 2021 DECRETO Nº 5350 DE 13 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5349 / 2021 DECRETO Nº 5349 DE 07 DE JULHO DE 2021. EXONERA SERVIDORA POR TÉRMINO DE CONTRATO PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5342 / 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 5342 DE 01 DE JULHO DE 2021. ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5338 DE 14 DE JUNHO DE 2021.
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