Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 27/03/2024

Número Súmula Download
5340 / 2021 DECRETO Nº 5340 DE 22 DE JUNHO DE 2021. Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga do Decreto Municipal 4982/2019.
5339 / 2021 DECRETO Nº 5339 DE 15 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E REVOGA A LEI DE Nº 2484 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
5338 / 2021 DECRETO Nº 5338 DE 14 DE JUNHO DE 2021. Recepciona o Decreto Estadual n.º 7020 de 5 de março de 2021 e suas alterações, bem como realiza adequações de diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Planalto.
5332 / 2021 DECRETO Nº5332 DE 01 DE JUNHO DE 2021. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5331 / 2021 DECRETO Nº 5331 DE 01 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA A SENHORA DAIANE CRISTINE HOPPEN PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5330 / 2021 DECRETO Nº 5330 DE 01 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O SENHOR LUIZ EDUARDO LIBARDI PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5328 / 2021 DECRETO Nº 5328 DE 13 DE MAIO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA - PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5327 / 2021 DECRETO Nº 5327 DE 11 DE MAIO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
5325 / 2021 DECRETO Nº 5325 DE 04 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Planalto - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540/2020.
5324 / 2021 DECRETO Nº 5324 DE 28 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O ART. 23 DO DECRETO 4911 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
5323 / 2021 DECRETO Nº 5323 DE 23 DE ABRIL DE 2021. RETIFICA o cabeçalho do Decreto nº 5320/2021, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição da Servidora LENIR SCHIRMANN.
5322 / 2021 DECRETO Nº 5322 DE 14 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA CARLA FATIMA MOMBACH STURM, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
5320 / 2021 DECRETO Nº 5320 DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENIR SCHIRMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5319 / 2021 DECRETO Nº 5319 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA O SENHOR IRANI MIGUEL JOCHEM PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5321 / 2021 DECRETO Nº 5321 DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DELCI MARIA STADTLOBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual