Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 25/04/2024

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5318 / 2021	DECRETO Nº 5318 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA ALINE FRANCIS HORING PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAR - PSS EDITAL 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5317 / 2021	DECRETO Nº 5317 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA CAROLINE LUIZA DE MELLO PONTEL, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAR - PSS EDITAL 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5315 / 2021	DECRETO Nº 5315 DE 30 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO 4981 DE SETEMBRO DE 2019 QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
5311 / 2021	DECRETO Nº 5311 DE 26 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
5313 / 2021	DECRETO Nº 5313 DE 26 DE MARÇO DE 2021. APLICA REDUTOR DE PROVENTOS POR ACÚMULO DE BENEFÍCIO.
5314 / 2021	DECRETO Nº 5314 DE 26 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 5309 DE 24 DE MARÇO DE 2021.
5309 / 2021	DECRETO Nº 5309 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Concede Pensão Por Morte a dependente do Servidor Publico Ativo IVO BAGGIO, e dá outras providências.
5308 / 2021	DECRETO Nº 5308 DE 23 DE MARÇO DE 2021. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - do Município de Planalto - PR.
5307 / 2021	DECRETO Nº 5307 DE 23 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 5072 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5304 / 2021	DECRETO Nº 5304 DE 18 DE MARÇO DE 2021. DECRETO LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5305 / 2021	DECRETO Nº 5305 DE 18 DE MARÇO DE 2021. EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR JOÃO CARLOS CANEPPA.
5306 / 2021	DECRETO Nº 5306 DE 18 DE MARÇO DE 2021. EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA LUZIANE SANTOS LEITE RAMPANELLI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5303 / 2021	DECRETO Nº 5303 DE 17 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto 5253 de 2021 que trata dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Planalto - PR.
5300 / 2021	DECRETO Nº 5300 DE 16 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5301 / 2021	DECRETO Nº 5301 DE 16 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA A SENHORA ROSANE SILVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.