Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/07/2024

Número Súmula Download
2701 / 2022 Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, os imóveis que especifica e dá outras providências.
2700 / 2022 Promove o desmembramento do Lote Urbano 01 da Quadra 87, da Área Industrial.
2699 / 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que especifica, e dá outra providências.
2698 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2697 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2696 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2695 / 2022 "DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PLANALTO-PR."
2694 / 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a à desafetar bem público e firmar termo de cessão de uso, e dá outra providências.
2692 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2693 / 2022 Estabelece normas para implantação de condomínios horizontais no Município de Planalto/PR.
2691 / 2022 Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
2689 / 2022 "INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAIS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1938/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2690 / 2022 Dá Denominação a Biblioteca Pública, situado no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR.
2685 / 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2686 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Instalação: 11/11/1963
 
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