Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/12/2022

Número Súmula Download
2694 / 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a à desafetar bem público e firmar termo de cessão de uso, e dá outra providências.
2693 / 2022 Estabelece normas para implantação de condomínios horizontais no Município de Planalto/PR.
2692 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2689 / 2022 "INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAIS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1938/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2690 / 2022 Dá Denominação a Biblioteca Pública, situado no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR.
2691 / 2022 Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
2685 / 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2686 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2687 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2688 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2682 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências.
2683 / 2022 Ratifica a Alteração do Contrato de Rateio do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA.
2684 / 2022 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.
2679 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2680 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
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Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
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