Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/08/2022

Número Súmula Download
2675 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
2676 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2674 / 2022 Dá Denominação a Escola Municipal, situado no Bairro Centro, da cidade de Planalto - PR.
2672 / 2022 DISPÕE SOBRE A INSTlTUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2673 / 2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR E DÁ OUTIRAS PROVIDÊNCIAS.
2671 / 2022 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.
2670 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
2668 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2669 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2666 / 2022 Institui no Município de Planalto o Programa Resíduos do Bem.
2667 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2665 / 2022 Institui o Programa Apoio Mulher, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
2662 / 2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2663 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMAIZAR ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2021 CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
2664 / 2022 Dá Denominação ao Estádio Municipal de Futebol, situado no Bairro Centro, da cidade de Planalto - PR.
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Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
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