Atos Públicos
Atualizado em: 02/12/2022
| Número |
Súmula |
Download |
2694 / 2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a
à desafetar bem público e firmar termo de
cessão de uso, e dá outra providências. |
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2693 / 2022
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Estabelece normas para implantação
de condomínios horizontais no Município de
Planalto/PR. |
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2692 / 2022
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2689 / 2022
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"INSTITUI PISO SALARIAL
PROFISSIONAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
AGENTES DE COMBATE Á
ENDEMIAIS E AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA, REVOGA A LEI
MUNICIPAL 1938/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2690 / 2022
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Dá Denominação a Biblioteca
Pública, situado no Bairro João Zacco,
da cidade de Planalto - PR.
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2691 / 2022
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Autoriza o Poder Legislativo
Municipal Filiar-se e a contribuir
mensalmente com a Associação das
Câmaras Municipais do Sudoeste do
Paraná-ACAMSOP. |
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2685 / 2022
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2686 / 2022
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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2687 / 2022
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2688 / 2022
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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2682 / 2022
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Autoriza o Executivo Municipal a
firmar termo de cessão de uso com o
Hospital Nossa Senhora de Lourdes de
Planalto, e da outras providências. |
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2683 / 2022
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Ratifica a Alteração do
Contrato de Rateio do Consorcio
Público Intermunicipal para o
Desenvolvimento Sustentável da
Região Fronteira Sudoeste do
Estado do Paraná - CIFRA.
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2684 / 2022
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da
outras providências.
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2679 / 2022
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2680 / 2022
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Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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