Atos Públicos
Atualizado em: 27/09/2023
| Número |
Súmula |
Download |
2701 / 2022
|
Autoriza o Município de Planalto - PR,
a adquirir por meio de Desapropriação
Amigável ou Judicial, os imóveis que
especifica e dá outras providências. |
|
2700 / 2022
|
Promove o desmembramento do
Lote Urbano 01 da Quadra 87, da Área
Industrial. |
|
2699 / 2022
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da
Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que
especifica, e dá outra providências. |
|
2698 / 2022
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
|
|
2697 / 2022
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
2696 / 2022
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
|
|
2695 / 2022
|
"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE
DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DE PLANALTO-PR." |
|
2694 / 2022
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
à desafetar bem público e firmar termo de
cessão de uso, e dá outra providências. |
|
2692 / 2022
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
|
|
2693 / 2022
|
Estabelece normas para implantação
de condomínios horizontais no Município de
Planalto/PR. |
|
2691 / 2022
|
Autoriza o Poder Legislativo
Municipal Filiar-se e a contribuir
mensalmente com a Associação das
Câmaras Municipais do Sudoeste do
Paraná-ACAMSOP. |
|
2689 / 2022
|
"INSTITUI PISO SALARIAL
PROFISSIONAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
AGENTES DE COMBATE Á
ENDEMIAIS E AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA, REVOGA A LEI
MUNICIPAL 1938/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
2690 / 2022
|
Dá Denominação a Biblioteca
Pública, situado no Bairro João Zacco,
da cidade de Planalto - PR.
|
|
2685 / 2022
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
2686 / 2022
|
Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
