Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/07/2024

Número Súmula Download
2671 / 2022 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências.
2670 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
2669 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2668 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2667 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2666 / 2022 Institui no Município de Planalto o Programa Resíduos do Bem.
2665 / 2022 Institui o Programa Apoio Mulher, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
2662 / 2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2663 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMAIZAR ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2021 CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
2664 / 2022 Dá Denominação ao Estádio Municipal de Futebol, situado no Bairro Centro, da cidade de Planalto - PR.
2661 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2660 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2659 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2658 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2657 / 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E REVOGAR AS LEIS nº 2573 E 2574 DE 05 DE JULHO DE 2021.
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