Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/08/2022

Número Súmula Download
2647 / 2022 Altera a Lei Municipal 2635 de 10 de Fevereiro de 2022.
2648 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2641 / 2022 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA O ANEXO III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2642 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
2643 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2644 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2634 / 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PLANALTO-PR, QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2635 / 2022 Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Mensal aos Servidores Ativos do Poder Legislativo de Planalto PR, que específica, e dá outras providências.
2636 / 2022 Altera o § 1*^ do Art. 1° da Lei Municipal 2320 de 06 de Março de 2018.
2637 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2638 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
2639 / 2022 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial.
2640 / 2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2628 / 2022 Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD - Consórcio intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
2629 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
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