Atos Públicos
Atualizado em: 14/01/2025
| Número |
Súmula |
Download |
5495 / 2022
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Retifica o Decreto n° 4942/19 |
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5494 / 2022
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NOMEIA AUTORIDADES
SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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5493 / 2022
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Fica firmado termo de cessão de
uso com a Associação de Moradores
da Ponte do Rio Capanema -
AMOPONTE de Planalto, e da outras
providências. |
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5492 / 2022
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Nomeia o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do
FUNDES - do Município de Planalto - PR. |
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5490 / 2022
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Dispões sobre a Programação Financeira de
Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura
Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício
Financeiro de 2023. |
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5489 / 2022
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Nomeia o Conselho Gestor do
Fundo de Habitação de Interesse
Social de Planalto. |
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5488 / 2022
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DECRETA LUTO OFICIAL NOS
ORGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5487 / 2022
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 5485
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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5486 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5485 / 2022
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Estabelece horários especiais de
expedientes nas repartições públicas
municipais de Planalto para os dias de
jogos da Seleção Brasileira de Futebol
na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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5483 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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5484 / 2022
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Abre Crédito Adicional Especial |
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5481 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5482 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5480 / 2022
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO.
IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
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