Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 18/06/2025

Número	Súmula	Downloads
5495 / 2022	Retifica o Decreto n° 4942/19	ato_4199.pdf - Atualizado em: 13/01/2023
5494 / 2022	NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4185.pdf - Atualizado em: 21/12/2022
5493 / 2022	Fica firmado termo de cessão de uso com a Associação de Moradores da Ponte do Rio Capanema - AMOPONTE de Planalto, e da outras providências.	ato_4177.pdf - Atualizado em: 08/12/2022
5492 / 2022	Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES - do Município de Planalto - PR.	ato_4174.pdf - Atualizado em: 08/12/2022
5490 / 2022	Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2023.	ato_4173.pdf - Atualizado em: 05/12/2022
5489 / 2022	Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social de Planalto.	ato_4171.pdf - Atualizado em: 02/12/2022
5488 / 2022	DECRETA LUTO OFICIAL NOS ORGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4165.pdf - Atualizado em: 29/11/2022
5487 / 2022	ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 5485 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.	ato_4155.pdf - Atualizado em: 22/11/2022
5486 / 2022	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4157.pdf - Atualizado em: 22/11/2022
5485 / 2022	Estabelece horários especiais de expedientes nas repartições públicas municipais de Planalto para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.	ato_4156.pdf - Atualizado em: 22/11/2022
5484 / 2022	Abre Crédito Adicional Especial	ato_4150.pdf - Atualizado em: 17/11/2022
5483 / 2022	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4181.pdf - Atualizado em: 09/12/2022
5482 / 2022	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4133.pdf - Atualizado em: 01/11/2022
5481 / 2022	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4132.pdf - Atualizado em: 01/11/2022
5480 / 2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO. IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR.	ato_4131.pdf - Atualizado em: 28/10/2022