Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 23/09/2022

Número Súmula Download
5470 / 2022 Declara de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.
5469 / 2022 Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição de ensino da rede municipal.
5466 / 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTOPR.
5465 / 2022 Retifica o Decreto n° 2333/05 e dá outras providências.
5463 / 2022 Fica firmado termo de cessão de uso com o INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES de Planalto, e da outras providências.
5462 / 2022 Dispõem sobre a utilização dos espaços públicos de uso coletivo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
5461 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5460 / 2022 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.
5459 / 2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências.
5458 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5457 / 2022 Declara Hospede Oficiai do Município de Planalto.
5454 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5455 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5456 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5453 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
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