Atos Públicos
Atualizado em: 14/01/2025
| Número |
Súmula |
Download |
5463 / 2022
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Fica firmado termo de cessão de
uso com o INSTITUTO
CONSTRUINDO GERAÇÕES de
Planalto, e da outras providências. |
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5464 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5462 / 2022
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Dispõem sobre a utilização dos espaços
públicos de uso coletivo sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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5461 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5460 / 2022
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Declara de Utilidade Pública às áreas
de terras para fins de servidão administrativa
amigável ou judicial e dá providências. |
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5459 / 2022
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências. |
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5458 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5457 / 2022
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Declara Hospede Oficiai do Município
de Planalto. |
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5456 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5455 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5454 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5453 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5452 / 2022
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ALTERA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO E
REVOGA OS DECRETOS 5252/21
5256/2021 E 5372/2021. |
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5450 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5449 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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