Atos Públicos
Atualizado em: 23/04/2024
| Número |
Súmula |
Download |
5463 / 2022
|
Fica firmado termo de cessão de
uso com o INSTITUTO
CONSTRUINDO GERAÇÕES de
Planalto, e da outras providências. |
|
5464 / 2022
|
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
5462 / 2022
|
Dispõem sobre a utilização dos espaços
públicos de uso coletivo sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
|
|
5461 / 2022
|
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
5460 / 2022
|
Declara de Utilidade Pública às áreas
de terras para fins de servidão administrativa
amigável ou judicial e dá providências. |
|
5459 / 2022
|
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências. |
|
5458 / 2022
|
Abre Crédito Adicional Suplementar |
|
5457 / 2022
|
Declara Hospede Oficiai do Município
de Planalto. |
|
5456 / 2022
|
Abre Crédito Adicional Suplementar |
|
5455 / 2022
|
Abre Crédito Adicional Suplementar |
|
5454 / 2022
|
Abre Crédito Adicional Suplementar |
|
5453 / 2022
|
Abre Crédito Adicional Suplementar |
|
5452 / 2022
|
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO E
REVOGA OS DECRETOS 5252/21
5256/2021 E 5372/2021. |
|
5450 / 2022
|
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
5449 / 2022
|
Abre Crédito Adicional Suplementar |
|
