Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/08/2022

Número Súmula Download
5411 / 2022 Abre Crédito Adicional Especial
5412 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5413 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5410 / 2022 Altera o Decreto 3948 de 07 de Março de 2014 e da outras providências.
5408 / 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR.
5405 / 2022 Abre Crédito Adicional Especial
5406 / 2022 Abre Crédito Adicional Especial.
5407 / 2022 Abre Crédito Adicional Especial.
5409 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5404 / 2022 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saúde do Município de Planalto para os anos de 2022 - 2025.
5403 / 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5402 / 2022 Altera o Decreto 5253 de 2021 que trata dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural- CMDR do Município de Planalto - PR e revoga o Decreto Municipal 5303 de 17 de Março de 2021.
5400 / 2022 Fixa o valor da Unidade fiscal de Planalto - UFP, para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
5401 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
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