Atos Públicos
Atualizado em: 19/02/2025
Número |
Súmula |
Download |
2785 / 2023
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Cria e da denominação à Unidade
Escolar situada no Bairro Centro, na cidade
de Planalto, estado do Paraná.
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2784 / 2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder permuta, do imóvel que especifica,
nos termos do Art. 10 da Lei Municipal
2.333/2018, e dá outras providências.
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2783 / 2023
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"ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS
DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS
TRANSMITIDAS PELO VETOR AEDES AEGYPTI E
AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA
DENGUE E DA FEBRE AMARELA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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2782 / 2023
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Institui no Município de Planalto o "Programa Municipal de Cuidados e Controle Populacional de Animais - Cães e Gatos" e dá outras providências. |
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2781 / 2023
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Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Gavanis.
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2780 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2779 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2778 / 2023
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2777 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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2776 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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2775 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2774 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2773 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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2772 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2771 / 2023
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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