Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 04/02/2025

Número	Súmula	Download
2786 / 2023	Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
2781 / 2023	Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Gavanis.
2784 / 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências.
2782 / 2023	Institui no Município de Planalto o "Programa Municipal de Cuidados e Controle Populacional de Animais - Cães e Gatos" e dá outras providências.
2783 / 2023	"ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2778 / 2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2780 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2779 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2773 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2774 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2775 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2777 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2776 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2770 / 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências.
2771 / 2023	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.