Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/02/2025

Número Súmula Download
2785 / 2023 Cria e da denominação à Unidade Escolar situada no Bairro Centro, na cidade de Planalto, estado do Paraná.
2784 / 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências.
2783 / 2023 "ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2782 / 2023 Institui no Município de Planalto o "Programa Municipal de Cuidados e Controle Populacional de Animais - Cães e Gatos" e dá outras providências.
2781 / 2023 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Gavanis.
2780 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2779 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2778 / 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2777 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2776 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2775 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2774 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2773 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2772 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2771 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
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