Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2755 / 2023 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
ato_4435.pdf
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Atualizado
em:
16/06/2023
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2754 / 2023 | Institui no Município de Planalto o Programa de Incentivo à Implantação e Ampliação da Bovinocultura Leiteira e dá outras providências. |
ato_4456.pdf
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Atualizado
em:
07/07/2023
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2753 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4406.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2023
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2752 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4405.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2023
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2751 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4394.pdf
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Atualizado
em:
16/05/2023
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2750 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_4390.pdf
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Atualizado
em:
12/05/2023
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2749 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4389.pdf
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Atualizado
em:
12/05/2023
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2748 / 2023 | Dá denominação a Campeira Municipal, construída junto ao CTG Guardião do Pago. |
ato_4382.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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2747 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4384.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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2746 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4383.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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2745 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4364.pdf
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Atualizado
em:
27/04/2023
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2744 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4350.pdf
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Atualizado
em:
13/04/2023
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2743 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_4349.pdf
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Atualizado
em:
13/04/2023
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2742 / 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.232 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4339.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2023
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2741 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
ato_4338.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2023
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