Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 30/06/2025

Número Súmula Downloads
2755 / 2023 Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. ato_4435.pdf  -  Atualizado em: 16/06/2023
2754 / 2023 Institui no Município de Planalto o Programa de Incentivo à Implantação e Ampliação da Bovinocultura Leiteira e dá outras providências. ato_4456.pdf  -  Atualizado em: 07/07/2023
2753 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4406.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
2752 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ato_4405.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
2751 / 2023 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. ato_4394.pdf  -  Atualizado em: 16/05/2023
2750 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ato_4390.pdf  -  Atualizado em: 12/05/2023
2749 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4389.pdf  -  Atualizado em: 12/05/2023
2748 / 2023 Dá denominação a Campeira Municipal, construída junto ao CTG Guardião do Pago. ato_4382.pdf  -  Atualizado em: 10/05/2023
2747 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4384.pdf  -  Atualizado em: 10/05/2023
2746 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4383.pdf  -  Atualizado em: 10/05/2023
2745 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4364.pdf  -  Atualizado em: 27/04/2023
2744 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_4350.pdf  -  Atualizado em: 13/04/2023
2743 / 2023 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. ato_4349.pdf  -  Atualizado em: 13/04/2023
2742 / 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.232 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_4339.pdf  -  Atualizado em: 11/04/2023
2741 / 2023 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. ato_4338.pdf  -  Atualizado em: 11/04/2023
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