Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 04/07/2025

Número	Súmula	Downloads
5564 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4592.pdf - Atualizado em: 30/10/2023
5563 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4591.pdf - Atualizado em: 30/10/2023
5562 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4590.pdf - Atualizado em: 30/10/2023
5561 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4589.pdf - Atualizado em: 30/10/2023
5559 / 2023	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.	ato_4540.pdf - Atualizado em: 02/10/2023
5558 / 2023	Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.	ato_4537.pdf - Atualizado em: 27/09/2023
5557 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4567.pdf - Atualizado em: 17/10/2023
5556 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4566.pdf - Atualizado em: 17/10/2023
5555 / 2023	Convoca a 1® Conferência Municipal de Juventude, e dá providências correlatas	ato_4528.pdf - Atualizado em: 13/09/2023
5554 / 2023	Retifica o Decreto nº 5080/20 e dá outras providências.	ato_4524.pdf - Atualizado em: 12/09/2023
5552 / 2023	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.	ato_4503.pdf - Atualizado em: 23/08/2023
5549 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4525.pdf - Atualizado em: 12/09/2023
5548 / 2023	Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Planalto/PR.	ato_4465.pdf - Atualizado em: 18/07/2023
5547 / 2023	Convoca a 4° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	ato_4458.pdf - Atualizado em: 10/07/2023
5545 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4443.pdf - Atualizado em: 30/06/2023