Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 04/07/2025

Número	Súmula	Downloads
5529 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4363.pdf - Atualizado em: 27/04/2023
5528 / 2023	Dispõe Sobre a Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras Providências.	ato_4361.pdf - Atualizado em: 06/09/2023
5527 / 2023	Fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde.	ato_4358.pdf - Atualizado em: 24/04/2023
5526 / 2023	Abre Crédito Adicional Especial	ato_4348.pdf - Atualizado em: 13/04/2023
5525 / 2023	Abre Crédito Adicional Especial	ato_4347.pdf - Atualizado em: 13/04/2023
5524 / 2023	Retifica o Decreto n° 4471/2017	ato_4345.pdf - Atualizado em: 12/04/2023
5523 / 2023	Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	ato_4337.pdf - Atualizado em: 05/04/2023
5522 / 2023	Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação - OME.	ato_4336.pdf - Atualizado em: 05/04/2023
5521 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4432.pdf - Atualizado em: 15/06/2023
5520 / 2023	NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ato_4334.pdf - Atualizado em: 04/04/2023
5519 / 2023	Fica nomeado o Conselho de Desenvolvimento Municipal.	ato_4288.pdf - Atualizado em: 28/03/2023
5518 / 2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR.	ato_4287.pdf - Atualizado em: 28/03/2023
5517 / 2023	Dispõe sobre normas e diretrizes a respeito do prazo final para utilização da Lei 8.666/1993 nas contratações públicas pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR.	ato_4286.pdf - Atualizado em: 27/03/2023
5516 / 2023	Altera o Decreto Municipal 5374 de 28 de Setembro de 2021 que Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Planalto - CGM.	ato_4274.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5515 / 2023	Designa servidor para exercer o Controle interno da Câmara de Vereadores do Município de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.	ato_4271.pdf - Atualizado em: 13/03/2023