Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 04/07/2025

Número	Súmula	Downloads
5514 / 2023	Retifica os itens "18), 20). 24), 44). 50). 52) e 53)" do art. r do Decreto Municipal 5160/2020 que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar.	ato_4273.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5513 / 2023	Retifica o item "3" do art. 1 do Decreto Municipal 5460/2022 que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar.	ato_4272.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5512 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4277.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5511 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4276.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5510 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4275.pdf - Atualizado em: 16/03/2023
5509 / 2023	Nomeia o Conselho Municipal de Direito do Idoso e dá outras providências;	ato_4254.pdf - Atualizado em: 08/03/2023
5508 / 2023	Dispõe sobre a Convocação da 13® Conferência Municipal de Saúde de Planalto, e dá outras providências.	ato_4255.pdf - Atualizado em: 08/03/2023
5507 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4343.pdf - Atualizado em: 12/04/2023
5506 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4260.pdf - Atualizado em: 09/03/2023
5505 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4259.pdf - Atualizado em: 09/03/2023
5504 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_4258.pdf - Atualizado em: 09/03/2023
5503 / 2023	Altera o Decreto n° 4470/17 de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências.	ato_4245.pdf - Atualizado em: 27/02/2023
5502 / 2023	Decreta ponto facultativo em alusão as comemorações do Carnaval.	ato_4240.pdf - Atualizado em: 16/02/2023
5500 / 2023	Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal a partir do mês de fevereiro de 2023, e dá outras providências.	ato_4215.pdf - Atualizado em: 03/02/2023
5499 / 2023	Abre Crédito Adicional Suplementar.	ato_4242.pdf - Atualizado em: 27/02/2023