Atualizado em: 04/11/2025
| Número | Súmula | Downloads | 155 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        154 / 2023 | Dispõe sobre a revogação da portaria de designação para exercício de Função Gratificada da servidora NEIVA DIONI SANDRI EICHELBERGER, e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        153 / 2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora VERA CLAIR KRELING e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        152 / 2023 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Keila Cristina Welter, e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        151 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Servidora e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        150 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria da servidora Denice Neitzke Stiebe e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        149 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria da servidora Lúcia Beatriz Dorneles de Matos e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        148 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria do servidor Cirineu Cardinal e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                            em:
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                                                        147 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria do servidor Gilmar Luiz Scherer e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                            em:
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                                                        146 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSOR | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    
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                                                                            em:
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                                                        145 / 2023 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4601.pdf
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                                                                            em:
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                                                                            em:
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                                                        143 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                            em:
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                                                        142 / 2023 | Instituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis para Leilão. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4598.pdf
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        141 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidora ocupante de cargo em provimento temporário ROSANE SILVEIRA e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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