Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/09/2025

Número Súmula Downloads
078 / 2023 Dispõe sobre a nomeação da Senhora CHEILA NEUSQUEN, para assumir, por prazo indeterminado, o cargo de Conselheira Tutelar. ato_4413.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
077 / 2023 Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 007 de 10 de Janeiro de 2023 e Nomeação de Conselheira Tutelar eleita. ato_4412.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
076 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências. ato_4411.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2023
075 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de cargo em provimento comissionado de servidora e dá outras providências. ato_4426.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2023
074 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. ato_4409.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
073 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. ato_4408.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
072 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão. ato_4407.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
071 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação, de servidora para assumir cargo de provimento em comissão ato_4422.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2023
070 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido do Servidor e dá outras providências. ato_4397.pdf  -  Atualizado em: 23/05/2023
069 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_4396.pdf  -  Atualizado em: 23/05/2023
068 / 2023 Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista II. ato_4392.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2023
067 / 2023 Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista II. ato_4391.pdf  -  Atualizado em: 15/05/2023
066 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. ato_4379.pdf  -  Atualizado em: 09/05/2023
065 / 2023 Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria da servidora Clari Grellmann e dá outras providências. ato_4378.pdf  -  Atualizado em: 05/05/2023
064 / 2023 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERMANENTE - ESPECIAL ato_4377.pdf  -  Atualizado em: 05/05/2023
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