Atos Públicos
Atualizado em: 07/05/2024
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Súmula |
Download |
5591 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5590 / 2024
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Decreta recesso em alusão as comemorações do Carnaval. |
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5589 / 2024
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Dispõe sobre normas e critérios para a realização de processo licitatório de credenciamento, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
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5588 / 2024
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Nomeia membros para a Sala
Municipal de Mobilização Contra a
Dengue. |
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5587 / 2024
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Dispõe sobre normas e critérios para estabelecer o preço estimado ou de referência para a aquisição de bens e contratação de serviços gerais, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
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5586 / 2024
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Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto – UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
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5585 / 2024
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Regulamenta no âmbito do Município de Planalto os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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5582 / 2024
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Dispõe sobre o estabelecimento de regras e
diretrizes para a atuação dos agentes que atuam no
processo de contratação, bem como das fases de
contratação, no âmbito do Poder Executivo do
Município de Planalto-PR, na forma de Regulamento
da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. |
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5583 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5584 / 2024
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Dispõe sobre normas e diretrizes para a
realização da Gestão e Fiscalização dos
Contratos pelos órgãos do Poder Executivo do
Município de Planalto-PR.
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