Atos Públicos
Atualizado em: 19/11/2024
| Número |
Súmula |
Download |
5621 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5620 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5619 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5618 / 2024
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Retifica o Decreto n° 4943/19 |
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5616 / 2024
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DEFINE PARÂMETROS PARA
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE
BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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5617 / 2024
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Retifica o Decreto n° 5554/2023 e dá outras providências. |
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5615 / 2024
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DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E DATA DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5614 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5612 / 2024
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas.
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5613 / 2024
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Dispõe sobre Declaração de Utilidade
Pública para fins de pavimentação. |
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5611 / 2024
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Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Planalto e dá outras providências. |
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5609 / 2024
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Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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5610 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5608 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5607 / 2024
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Nomeia o Comitê Municipal do
Transporte Escolar, conforme Lei
Municipal 2655 de Abril de 2022 e da
outras providências. |
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