Atualizado em: 09/05/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5619 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_5224.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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5618 / 2024 | Retifica o Decreto n° 4943/19 |
ato_5103.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2024
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5617 / 2024 | Retifica o Decreto n° 5554/2023 e dá outras providências. |
ato_5087.pdf
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Atualizado
em:
06/06/2024
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5616 / 2024 | DEFINE PARÂMETROS PARA CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5090.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2024
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5615 / 2024 | DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E DATA DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5069.pdf
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Atualizado
em:
03/06/2024
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5614 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5172.pdf
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Atualizado
em:
12/07/2024
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5613 / 2024 | Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de pavimentação. |
ato_5070.pdf
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Atualizado
em:
03/06/2024
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5612 / 2024 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. |
ato_5055.pdf
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Atualizado
em:
21/05/2024
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5611 / 2024 | Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Planalto e dá outras providências. |
ato_5053.pdf
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Atualizado
em:
14/05/2024
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5610 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5222.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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5609 / 2024 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
ato_5026.pdf
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Atualizado
em:
03/05/2024
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5608 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_5221.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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5607 / 2024 | Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme Lei Municipal 2655 de Abril de 2022 e da outras providências. |
ato_5023.pdf
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Atualizado
em:
30/04/2024
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5606 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_5223.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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5605 / 2024 | NOMEIA ÓRGÃO TÉCNICO DESTINADO A ACOMPANHAR PROCESSOS DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL 13.019/2014. |
ato_4982.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2024
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