Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/11/2024

Número Súmula Download
361 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado.
360 / 2024 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida peio Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Anabel Cristina Dias Soares.
359 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado.
358 / 2024 Nomeia Fiscal para atuar nos convênios realizados com a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento - SEAB.
357 / 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em provimento comissionado.
356 / 2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA PRATICADA POR SERVIDOR EM SERVIÇO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
354 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
355 / 2024 Dispõe sobre a demissão, de servidora efetiva.
353 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Carla Franciane Pfeifer para assumir cargo em provimento comissionado.
352 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado.
351 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências.
349 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
350 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências.
348 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
347 / 2024 Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis para Leilão.
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