Atualizado em: 02/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 177 / 2024 | Dispõe sobre a Designação do servidor Amauri Machado de Mello para responder pela Secretaria Municipal de Administração, dá outras providências. |
ato_4922.pdf
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Atualizado
em:
11/03/2024
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176 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Clairton Reinolgo Lottermann para o cargo de provimento temporário - PSS |
ato_4921.pdf
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Atualizado
em:
11/03/2024
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175 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4925.pdf
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Atualizado
em:
13/03/2024
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174 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_4920.pdf
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Atualizado
em:
08/03/2024
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173 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_4919.pdf
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Atualizado
em:
08/03/2024
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172 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão Aposentadoria por Invalidez. |
ato_4918.pdf
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Atualizado
em:
08/03/2024
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171 / 2024 | Institui a Comissão de Execução e Prestação de Contas da LPG, com o objetivo de conduzir a implantação e execução da Lei Paulo Gustavo, prevista na Lei Complementar do Governo Federal n° 195 de 08 de Julho de 2022, no Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal n° 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras Providências. |
ato_4915.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2024
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170 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4910.pdf
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Atualizado
em:
01/03/2024
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169 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
ato_4914.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2024
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168 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
ato_4913.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2024
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167 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
ato_4912.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2024
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166 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Carlioneia Aparecida Campra para o cargo de provimento temporário - PSS |
ato_4908.pdf
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Atualizado
em:
29/02/2024
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165 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4907.pdf
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Atualizado
em:
29/02/2024
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164 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo. |
ato_4901.pdf
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Atualizado
em:
28/02/2024
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163 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4899.pdf
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Atualizado
em:
27/02/2024
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