Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/06/2024

Número Súmula Download
175 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS.
176 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Clairton Reinolgo Lottermann para o cargo de provimento temporário - PSS
174 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
173 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
172 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão Aposentadoria por Invalidez.
171 / 2024 Institui a Comissão de Execução e Prestação de Contas da LPG, com o objetivo de conduzir a implantação e execução da Lei Paulo Gustavo, prevista na Lei Complementar do Governo Federal n° 195 de 08 de Julho de 2022, no Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal n° 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras Providências.
168 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA
170 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS .
167 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA
169 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
166 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Carlioneia Aparecida Campra para o cargo de provimento temporário - PSS
165 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS.
164 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo.
163 / 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado.
161 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Francielli Oliveira da Cunha Sperotto para o cargo de provimento temporário- PSS
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