Atualizado em: 10/10/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5655 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
ato_5404.pdf
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Atualizado
em:
06/02/2025
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5654 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 5654
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Atualizado
em:
17/03/2025
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5653 / 2025 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal para o ano de 2025. |
ato_5388.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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5652 / 2025 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto - UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2025 e dá outras providências. |
ato_5387.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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5651 / 2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5359.pdf
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Atualizado
em:
15/01/2025
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5650 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5433.pdf
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Atualizado
em:
17/02/2025
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