Atualizado em: 13/02/2026
| Número | Súmula | Downloads | 043 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA N° 043
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Atualizado
em:
19/01/2026
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042 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 042
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Atualizado
em:
19/01/2026
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041 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA N° 041
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Atualizado
em:
19/01/2026
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040 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 040
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Atualizado
em:
19/01/2026
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039 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA N° 039
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Atualizado
em:
19/01/2026
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038 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatrado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 038
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Atualizado
em:
19/01/2026
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037 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 037
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Atualizado
em:
19/01/2026
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036 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 036
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Atualizado
em:
19/01/2026
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035 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
P0RTARIA 035
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Atualizado
em:
19/01/2026
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034 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA N° 034
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Atualizado
em:
19/01/2026
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033 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 033
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Atualizado
em:
19/01/2026
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032 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 032
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Atualizado
em:
19/01/2026
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031 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA N° 031
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Atualizado
em:
19/01/2026
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030 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 030
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Atualizado
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19/01/2026
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029 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 029
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Atualizado
em:
19/01/2026
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