Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2748 / 2023 | Dá denominação a Campeira Municipal, construída junto ao CTG Guardião do Pago. |
ato_4382.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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2747 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4384.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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2746 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4383.pdf
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Atualizado
em:
10/05/2023
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2745 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4364.pdf
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Atualizado
em:
27/04/2023
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2744 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4350.pdf
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Atualizado
em:
13/04/2023
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2743 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_4349.pdf
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Atualizado
em:
13/04/2023
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2742 / 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.232 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4339.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2023
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2741 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
ato_4338.pdf
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Atualizado
em:
11/04/2023
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2740 / 2023 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4285.pdf
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Atualizado
em:
24/03/2023
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2739 / 2023 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
ato_4284.pdf
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Atualizado
em:
24/03/2023
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2738 / 2023 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Associação Empresarial de Planalto - ACEP, e da outras providências. |
ato_4283.pdf
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Atualizado
em:
24/03/2023
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2737 / 2023 | "Promove a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no município de Planalto, e dá outras providências." |
ato_4282.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2023
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2736 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_4280.pdf
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Atualizado
em:
14/04/2023
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2735 / 2023 | Transformar em ruas a Chácara de Terreno Urbano n°02, 03 e 04, a Chácara de Terreno Urbano n°02, 03 e 04-C e a Chácara de Terreno Urbano n°02. 03 e 04-F. |
ato_4268.pdf
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Atualizado
em:
10/03/2023
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2734 / 2023 | FICA ALTERADA A LEI N°2.057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4267.pdf
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Atualizado
em:
10/03/2023
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