Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1200 / 2006 | LEI Nº 1200 DE 18 JULHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências |
ato_830.pdf
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19/02/2018
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1199 / 2006 | LEI Nº 1199 DE 18 DE JULHO DE 2006. Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da outras providências |
ato_950.pdf
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27/02/2018
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1198 / 2006 | LEI Nº 1198 DE 18 JULHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação e dá outras providências. |
ato_949.pdf
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27/02/2018
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1197 / 2006 | LEI Nº 1197 DE 18 DE JULHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa VILSON ANTONIO SCHMITT & CIA LIDA, e dá outras providências. |
ato_829.pdf
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19/02/2018
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1196 / 2006 | LEI Nº 1196 DE 03 DE JUNHO DE 2006. Altera a Lei nº 1126/2005,e da outras providências. |
ato_828.pdf
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19/02/2018
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1195 / 2006 | LEI Nº 1195 DE 03 DE JUNHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa KERLIN CIMONI LUCIETTO , e da outras providências |
ato_827.pdf
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1194 / 2006 | L E I Nº 1.194 Data: 03 de julho de 2006 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_826.pdf
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1193 / 2006 | LEI Nº1193 Data: 14 de junho de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_825.pdf
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1192 / 2006 | L E 1 N' 1.192 Data: 14 de junho de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_824.pdf
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1191 / 2006 | LEI N°1.191 Data: 14 de junho de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_823.pdf
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19/02/2018
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1190 / 2006 | LEI Nº 1190 DE 08 DE JUNHO DE 2006 Altera o art. 3° da Lei nº 1173, de 28 de março de 2006. |
ato_822.pdf
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1188 / 2006 | LEI Nº 1188 DE 22 DE JUNHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e da outras providências. |
ato_821.pdf
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19/02/2018
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1187 / 2006 | LEI Nº 1187 DE 06 DE JUNHO DE 2006. Altera o art. 1 º da Lei nº 1042/03, e dá outras providências. |
ato_820.pdf
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1186 / 2006 | LEI Nº 1186 31 DE MAIO DE 2.006 Concede Reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara, e os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR. |
ato_819.pdf
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1185 / 2006 | L E I Nº 1185 Data: 31 de maio de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Cultural e Ecológica de Planalto e dá outras providências. |
ato_818.pdf
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