Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1184 / 2006 | LEI Nº 1184 DE 25 DE MAIO DE 2006. Concede Reajuste aos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. |
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1183 / 2006 | L E I Nº 1.183 Data: 17 de maio de 2006 AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 |
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1182 / 2006 | LEI N°1182 Data: 17 de maio de 2006. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1181 / 2006 | L E I Nº 1.181 Data.· 17 de maio de 2006 AUTORIZO O EXECU7IVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
ato_814.pdf
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1179 / 2006 | LEI Nº 1179 DE 08 DE JUNHO DE 2006. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESTREMO SUL - BRDE e ou A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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1178 / 2006 | LEI Nº 1178 DE 25 DE ABRIL DE 2006 Declara área de expansão urbana chácara nº 13, da subdivisão da Gleba O 1 CP, e dá outras providências. |
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1177 / 2006 | LEI Nº 1177 DE 25 DE ABRIL DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
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1176 / 2006 | LEI N°1.176 Data: 19 de abril de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1175 / 2006 | LEI Nº 1175 DE 10 DE ABRIL DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, as Chácaras nºs 75 e 76, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1174 / 2006 | LEI Nº 1174 DE 28 DE MARCO DE 2006. Altera a Lei Municipal nº 855/97, e dá outras providências. |
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1173 / 2006 | LEI Nº 1173 DE 28 DE MARCO DE 2006. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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1167 / 2006 | L E 1 Nº 1.167 Data: 08 de março de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
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1166 / 2006 | LEI N°1.166 Data: 08 de março de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1165 / 2006 | LEI N°1.165 Data: 08 de março de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1164 / 2006 | LEI Nº 1164 08 DE MARÇO DE 2006. SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, Firmar Convênios, Assumir Obrigações e da outras providências |
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