Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1178 / 2006 | LEI Nº 1178 DE 25 DE ABRIL DE 2006 Declara área de expansão urbana chácara nº 13, da subdivisão da Gleba O 1 CP, e dá outras providências. |
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19/02/2018
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1177 / 2006 | LEI Nº 1177 DE 25 DE ABRIL DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
ato_811.pdf
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1176 / 2006 | LEI N°1.176 Data: 19 de abril de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_810.pdf
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1175 / 2006 | LEI Nº 1175 DE 10 DE ABRIL DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, as Chácaras nºs 75 e 76, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_809.pdf
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1174 / 2006 | LEI Nº 1174 DE 28 DE MARCO DE 2006. Altera a Lei Municipal nº 855/97, e dá outras providências. |
ato_808.pdf
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1173 / 2006 | LEI Nº 1173 DE 28 DE MARCO DE 2006. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
ato_806.pdf
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1167 / 2006 | L E 1 Nº 1.167 Data: 08 de março de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_805.pdf
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1166 / 2006 | LEI N°1.166 Data: 08 de março de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1165 / 2006 | LEI N°1.165 Data: 08 de março de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1164 / 2006 | LEI Nº 1164 08 DE MARÇO DE 2006. SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, Firmar Convênios, Assumir Obrigações e da outras providências |
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1162 / 2006 | LEI N°1.162 Data: 09 de janeiro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à devolução de recursos financeiros e dá outras providências. |
ato_801.pdf
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19/02/2018
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1161 / 2005 | LEI N° 1161 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
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1160 / 2005 | LEI N° 1160 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1512.pdf
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15/10/2018
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1159 / 2005 | LEI N° 1159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1511.pdf
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15/10/2018
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1158 / 2005 | LEI N° 1158 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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