Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1141 / 2005 | LEI N° 1141 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1494.pdf
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1140 / 2005 | LEI N° 1140 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1493.pdf
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1139 / 2005 | LEI N° 1139 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1492.pdf
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1138 / 2005 | LEI N° 1138 DE 01 DE JULHO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA CARROCERIAS MALLMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1490.pdf
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1138 / 2005 | LEI N° 1138 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1491.pdf
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1137 / 2005 | LEI N° 1137 DE 01 DE JULHO DE 2005 Altera a Lei n° 888 de 27/04/1988 e dá outras providências |
ato_1489.pdf
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1136 / 2005 | LEI N° 1136 DE 01 DE JULHO DE 2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1488.pdf
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1135 / 2005 | LEI N° 1135 DE 24 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a devolução de saldo remanescente e da outras providências. |
ato_1487.pdf
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1134 / 2005 | LEI N° 1134 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências. |
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1133 / 2005 | LEI N° 1133 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a Construir Cerca em Área de preservação permanente do Rio Siemens, e dá outras providências. |
ato_1485.pdf
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1132 / 2005 | LEI N° 1132 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação cultural e ecológica de Planalto e dá outras providências. |
ato_1484.pdf
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1131 / 2005 | LEI 1131 DE 24 DE MAIO DE 2005 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, vice Prefeito, Secretários municipais, vereadores e do presidente e o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Planalto PR |
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1130 / 2005 | LEI N° 1130 DE 23 DE MAIO DE 2005 Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários civis, ativos, inativos, aposentados e pensionistas do município de Planalto PR. |
ato_1482.pdf
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1129 / 2005 | LEI N° 1129 DE 23 DE MAIO DE 2005 Autoriza o executivo municipal a conceder Subsidio de hora maquina a produtores rurais e da outras providências. |
ato_1481.pdf
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1128 / 2005 | LEI N° 1128 DE 23 DE MAIO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1480.pdf
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