Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 06/06/2025

Número	Súmula	Downloads
1115 / 2005	LEI N°1115 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 Autoriza na LDO, PPA E LOA, A aquisição através de desapropriação o Centro de Formação Religiosa da Sociedade Civil Carmelita da Caridade, mediante crédito especial e dá outras providências	ato_1469.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1114 / 2005	LEI N°1114 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder À abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1468.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1112 / 2005	LEI N 1112 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Lar da Criança de Planalto e da outras providências	ato_1466.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1112 / 2005	LEI N° 1113 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a procedes à abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1467.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1111 / 2005	LEI N°1111 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Pastoral da Criança e da outras providências	ato_1465.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1110 / 2005	LEI N° 1110 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo municipal a procedes a abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1264.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1108 / 2005	LEI N/ 1108 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a APAE- Associação de Pais e amigos dos Excepcionais e da outras providências	ato_1263.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1107 / 2005	LEI N°1107 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a APMI- Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e da outras providências.	ato_1262.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1106 / 2005	LEI N° 1106 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cessão de servidores a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências	ato_1261.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1105 / 2005	LEI N° 1105 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Reorganiza a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências.	ato_1260.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1104 / 2005	LEI N° 1104 DE 24 DE JANEIRO DE 2005 Altera a lei n° 1062/2004 que estabelece o sistema de classificação de cargos e fixa o numero de vagas níveis de vencimento e da outras providências.	ato_1259.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1103 / 2004	LEI Nº 1103 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências.	ato_1116.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1102 / 2004	LEI Nº 1102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências.	ato_1115.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1101 / 2004	LEI Nº 1101 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Altera a Lei nº 944 de 29 de junho de 2000, e dá outras providências	ato_1114.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1100 / 2004	L E I Nº 1.100/04 Data: 17 de dezembro de 2004 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_1062.pdf - Atualizado em: 04/10/2018