Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 24/07/2025

Número	Súmula	Downloads
1126 / 2005	LEI N° 1126 DE 28 DE ABRIL DE 2005 Altera a Lei N° 1104/05, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e fixa o numero de vagas e níveis de vencimento e da outras providências	ato_1479.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1125 / 2005	LEI N° 1125 DE 27 DE ABRIL DE 2005 Dispõe sobre o quadro de Pessoal, níveis de vencimentos, dos servidores da Câmara municipal de vereadores de Planalto e da outras providências	ato_1478.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1124 / 2005	LEI N°1124 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Altera a lei n° 968/2001, de 28 de junho de 2001, e da outras providências	ato_1477.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1123 / 2005	LEI N° 1123 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1476.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1122 / 2005	LEI N° 1122 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1475.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1121 / 2005	LEI N° 1121 DE 22 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da Outras providências	ato_1474.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1120 / 2005	LEI N° 1120 DE 12 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1473.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1119 / 2005	LEI N° 1119 DE 08 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1472.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1118 / 2005	Lei n° 1118 de 06 de abril de 2005 declara de expansão urbana o lote rural n°36, da gleba 01 CP, e da outras providências	ato_1471.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1117 / 2005	LEI N° 1117 DE 05 DE ABRIL DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar	ato_1470.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1115 / 2005	LEI N°1115 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 Autoriza na LDO, PPA E LOA, A aquisição através de desapropriação o Centro de Formação Religiosa da Sociedade Civil Carmelita da Caridade, mediante crédito especial e dá outras providências	ato_1469.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1114 / 2005	LEI N°1114 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder À abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1468.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1112 / 2005	LEI N 1112 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Lar da Criança de Planalto e da outras providências	ato_1466.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1112 / 2005	LEI N° 1113 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a procedes à abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1467.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1111 / 2005	LEI N°1111 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Pastoral da Criança e da outras providências	ato_1465.pdf - Atualizado em: 15/10/2018