Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1095 / 2004 | LEI Nº 1095 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA IDOSOS E APOSENTADOS NO CENTRO MUNICIPAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. |
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1094 / 2004 | LEI Nº 1094 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre Reparcelamento de créditos tributários vencidos do exercício 2003 e anteriores, constituídos ou não, inscritos, ou não em divida ativa, ajuizado ou ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. |
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1093 / 2004 | LEI Nº 1093 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a transformar em chácaras sub urbana a chácara nº 73 e 74-70 e 71-AA e 72, da Subdivisão da Gleba 01 CP, e da outras providências. |
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1092 / 2004 | LEI Nº 1092 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 Da denominação a Laboratório de Informática e da outras providências. |
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1090 / 2004 | L E I Nº 1090/04 Data: 16/11/2004 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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1089 / 2004 | LEI Nº 1089 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 02, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1088 / 2004 | LEI Nº 1088 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, as Chácaras nºs 03 e 04, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1087 / 2004 | LEI Nº 1087 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 6, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1086 / 2004 | LEI Nº 1086 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 7, da Gleba 01, e da outras providências |
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1085 / 2004 | LEI Nº 1085 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a Chácara nº 5, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1084 / 2004 | l E I Nºl.084/04 Data: 09 de setembro de 2004 SÚMULA: Cria na LDO, PPA e LOA O Programa de infra-estrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE, mediante crédito especial e dá outras providências. |
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1083 / 2004 | LEI Nº 1083 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar aquisição de Calcário e distribuição a produtores rurais e da outras providências |
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1082 / 2004 | LEI Nº 1082 DE 31 DE AGOSTO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa Nelsi Teresinha Molec Zaneltin, e da outras providências. |
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1081 / 2004 | LEI N' 1081 DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Altera o Art. 1 ° da Lei nº 930 de 20 de janeiro de 2000. |
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1080 / 2004 | LEI Nº 1080 DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Autoriza. o Executivo Municipal a efetuar doação e dá outras providências. |
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