Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1079 / 2004 | LEI Nº 1079 DE 30 JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse de Recursos Financeiros através de Convênio a Associação Lar da Criança de Planalto e dá outras providências. |
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1078 / 2004 | LEI Nº 1078/2004 30/06/04 SÚMULA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1077 / 2004 | LEI Nº 1077 DE 21 DE JUNHO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências. |
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1076 / 2004 | LEI Nº 1076 DE 22 DE JUNHO DE 2004. Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o exercício 2005 à 2008. |
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1075 / 2004 | LEI Nº 1075 DE 01 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Firma Individual IVONE ILKIU ALVES DOS SANTOS , e dá outras providências. |
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1074 / 2004 | LEI Nº 1074 DE 01 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MOINHO COLONIAL ROTA VERDE LTDA , e dá outras providências. |
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1073 / 2004 | LEI Nº 1073 DE 01 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS BOMNAMESALTDA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
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1072 / 2004 | LEI Nº 1072 DE 01 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa LABONDE & KUNZ L TDA , e dá outras providências. |
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1071 / 2004 | LEI N° 1071 DE 01 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
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1070 / 2004 | LEI N° 1070 de 11 de maio de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6. 000, 00 (Seis mil reais), e dá outras providências. |
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1069 / 2004 | LEI N° 1069 Data: 11 de maio de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). |
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1067 / 2004 | LEI Nº 1067 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de Máquinas de Costura e dá outras providências |
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1066 / 2004 | LEI Nº 1066 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Altera a Lei nº 764/94, e dá outras providências. |
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1066 / 2004 | LEI Nº 1068 DE 05 DE MAIO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar parte dos Lotes nº 14 e 15 da Subdivisão da Gleba ~- 01 CP, em Loteamento Urbano da Sede do .un í c í.p.i o .... de .Plana.l t~. Pr, e da ou t r a s .r-r ov i dê'nc i a s . --··· |
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1065 / 2004 | LEI Nº 1065 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Planalto, e dá outras providências. |
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