Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1069 / 2004 | LEI N° 1069 Data: 11 de maio de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). |
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1067 / 2004 | LEI Nº 1067 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de Máquinas de Costura e dá outras providências |
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1066 / 2004 | LEI Nº 1066 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Altera a Lei nº 764/94, e dá outras providências. |
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1066 / 2004 | LEI Nº 1068 DE 05 DE MAIO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar parte dos Lotes nº 14 e 15 da Subdivisão da Gleba ~- 01 CP, em Loteamento Urbano da Sede do .un í c í.p.i o .... de .Plana.l t~. Pr, e da ou t r a s .r-r ov i dê'nc i a s . --··· |
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1065 / 2004 | LEI Nº 1065 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Planalto, e dá outras providências. |
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1065 / 2004 | L E I Nº 1.065 Data: 29 de abril de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto, até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) |
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1064 / 2004 | LEI Nº 1064 DE 06 DE ABRIL DE 2004. Autoriza o Executivo a Conceder Reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas e dá outras providências. |
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1063 / 2004 | LEI N' 1063 Data: 30 de março de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80. 000, 00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências. |
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1062 / 2004 | LEI Nº 1062 DE 30 DE MARCO DE 2004 Altera a Lei nº 1024/2003, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Fixa o Número de Vagas e Níveis de Vencimentos e dá outras providências. |
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1061 / 2004 | LEI Nº 1061 DE 30 DE MARÇO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Avicultura Familiar - Projeto Carne e Ovos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
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1060 / 2004 | LEI Nº 1060 DE 30 DE MARCO DE 2004 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1059 / 2004 | LEI Nº 1059 DE 23 DE MARCO DE 2004. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Paraná- COGEMAS. |
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1058 / 2004 | LEI Nº 1058 DE 16 DE MARÇO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, parte das Chácaras nº 47, 48 e 49 da Gleba 01 CP. e da outras providências: |
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1057 / 2004 | LEI Nº 1057 DE 16 DE MARÇO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar a Chácara nº 16, da Gleba 129 CP, em Loteamento Urbano da Sede do Distrito de Centro Novo, e dá outras providências. |
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1056 / 2004 | LEI Nº 1056 DE 10 DE MARÇO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a firma individual ROSANI MARIA EL Y WEISSHEIMER, e dá outras providências. |
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